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| Não se Aplica | 31/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 073/2021, Processo n° 3926/2021, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, referente aquisição de Kits de cestas básicas através do FCidades. | Parecer Jurídico PP 073.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 31/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 049/2021, Processo n° 1189/2021, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, referente aquisição de materiais Esportivos. | Parecer Jurídico PP 049.pdf | 0,95MB |
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| Não se Aplica | 31/07/2023 | 2022 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 041/2022, Processo n° 2065/2022, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, referente aquisição de brinquedos. | Parecer Jurídico PP 041.pdf | 0,41MB |
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| Não se Aplica | 31/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 034/2021, Processo n°3270/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar, referente aquisição de concreto usinado bombeado com FCK 40 Ompa, slump 10+2/Brita. | Parecer Jurídico PP 034.pdf | 0,39MB |
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| Não se Aplica | 31/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 080/2021, Processo n° 2336/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar, referente aquisição de material permanente (Condicionadores de Ar) para melhorar o conforto térmico e transporte de maquinas e materias pesado da secretaria. | Parecer Jurídico PP 080.pdf | 0,39MB |
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| Não se Aplica | 31/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 098/2021, Processo n° 4978/2021, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, referente aquisição de materiais de iluminação para realização do Natal de Luz 2021. | Parecer Jurídico PP 098.pdf | 0,41MB |
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| Não se Aplica | 31/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 081/2021, Processo n° 3646/2021, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, referente aquisição de materiais elétricos para secretaria. | Parecer Jurídico PP 081.pdf | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 076/2021, Processo n° 4207/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar, referente aquisição de patrulha mecanizada (Pá carregadeira e motoniveladora). | Parecer Jurídico PP 076.pdf | 0,34MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2022 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 008/2022, Processo n° 6646/2022, da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, referente aquisição de material de limpeza para atender diversas secretarias. | Parecer Jurídico PP 008.pdf | 0,28MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2022 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 049/2022, Processo n° 3464/2022, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar, referente aquisição de correntes de motosserra e motopoda. | Parecer Jurídico PP 049.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2022 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 039/2022, Processo n° 2336/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente à aquisição de um veiculo motor 1.8 com capacidade para sete lugares. | Parecer Jurídico PP 039.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2022 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 032/2022, Processo n°1909/2022, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, referente aquisição de 3 (três) letreiros turístico. | Parecer Jurídico PP 032.pdf | 0,25MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 035/2021, Processo nº 0693/2021, da Secretaria Municipal de Educação, referente aquisição de materiais didáticos e de expediente. | Parecer Jurídico PP 035.pdf | 0,76MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 055/2021, Processo n° 2799/2021, da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, referente à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para iluminação pública. | Parecer Jurídico PP 055.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 048/2021, Processo n° 1835/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar, referente à contratação de empresa especializada na locação de maquinas pesadas. | Parecer Jurídico PP 048.pdf | 0,42MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 054/2021, Processo n° 1308/2021, da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, referente aquisição de equipamentos de informática. | Parecer Jurídico PP 054.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 075/2021, Processo n° 2092/2021 e 2687/2021, das Secretarias de Gestão Administrativa e Planejamento, referente aquisição de equipamentos de informática. | Parecer Jurídico PP 075.pdf | 0,30MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 036/2021, Processo n° 2190/2021, da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coffe break. | Parecer Jurídico PP 036.pdf | 0,81MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 017/2021, Processo n° 1121/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar, referente aquisição de pranchões de madeira para fazer pontes e mata-burros. | Parecer Jurídico PP 017.pdf | 0,69MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2023 | 2021 | | Parecer Jurídico do Pregão Presencial nº 016/2021, Processo n° 4631/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de tornearia das maquinas.
| Parecer Jurídico PP 016.pdf | 0,74MB |